DOCUMENTO LEGAL

Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 29 de abril de 2026

1. Quem somos

Esta politica se refere ao tratamento de dados pessoais realizado por MARIA EDUARDA ESCOBAR ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 31.824.677/0001-78, com endereco em Rua do Rocio, 423, Vila Olimpica, Sao Paulo, SP, CEP 04552-000, controladora dos dados na forma da Lei 13.709/2018 (LGPD).

A marca Eduarda Escobar e operada por MARIA EDUARDA ESCOBAR ROCHA LTDA.

2. Dados que coletamos

  • Dados de contato fornecidos por voce: nome, email e mensagem enviados pelo formulario de contato.
  • Dados de comunicacao via WhatsApp: numero de telefone, conteudo das mensagens trocadas e horario das interacoes, quando voce inicia conversa pelo nosso link oficial wa.me.
  • Dados de navegacao: endereco IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, paginas visitadas e tempo de permanencia (logs do servidor para fins de seguranca e analise agregada).

3. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados com as seguintes finalidades, fundamentadas nas hipoteses legais da LGPD (Art. 7):

  • Responder solicitacoes enviadas pelo formulario ou WhatsApp — base legal: execucao de procedimentos preliminares a contrato (Art. 7, V) e legitimo interesse em atender quem nos procura (Art. 7, IX).
  • Prestar informacoes sobre programas, conteudos e eventos — base legal: consentimento (Art. 7, I), manifestado ao concordar com esta politica e iniciar conversa.
  • Prevenir fraudes, abuso e garantir a seguranca do site — base legal: legitimo interesse (Art. 7, IX).
  • Cumprir obrigacoes legais ou regulatorias aplicaveis — base legal: cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II).

4. WhatsApp e Meta Platforms

Quando voce inicia conversa conosco pelo botao do WhatsApp, os dados trocados sao processados por Meta Platforms Ireland Ltd., controladora dos servicos WhatsApp Business e WhatsApp Business API, em conformidade com sua propria Politica de Privacidade e Termos do WhatsApp Business.

Os dados que recebemos via WhatsApp (numero, mensagens, midias que voce nos envia) ficam armazenados em nossa caixa profissional e podem ser tratados por nossa equipe com a finalidade exclusiva de responder, atender e dar continuidade ao relacionamento iniciado por voce.

Nao enviamos mensagens nao solicitadas (spam). Nao compartilhamos seu numero com terceiros para fins promocionais de outras empresas.

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com prestadores de servico tecnicos estritamente necessarios para a operacao do site e do atendimento. Sao operadores que tratam dados em nome de MARIA EDUARDA ESCOBAR ROCHA LTDA, sob obrigacoes contratuais de confidencialidade e seguranca:

  • Brevo (anteriormente Sendinblue) — entrega transacional dos emails enviados pelo formulario de contato.
  • Meta Platforms Ireland Ltd. — comunicacao via WhatsApp Business e WhatsApp Business API.
  • Provedores de hospedagem e CDN da infraestrutura tecnica do site.

Nao vendemos dados pessoais. Nao realizamos compartilhamento com fins publicitarios de terceiros.

6. Retencao

Os dados sao retidos pelo prazo necessario para cumprir as finalidades descritas, observados:

  • Mensagens de contato e historico de WhatsApp: ate 5 (cinco) anos da ultima interacao, salvo solicitacao de exclusao.
  • Logs de servidor: ate 6 (seis) meses, para fins de seguranca (Art. 13 e 15 do Marco Civil da Internet).

7. Seus direitos como titular (LGPD Art. 18)

Voce pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

  • Confirmar a existencia de tratamento;
  • Acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade;
  • Solicitar portabilidade;
  • Solicitar a eliminacao dos dados tratados com base em consentimento;
  • Obter informacao sobre entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
  • Revogar o consentimento concedido.

Para exercer qualquer destes direitos, envie email para [email protected]. Respondemos em ate 15 (quinze) dias uteis.

8. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos nao autorizados, perdas e destruicoes: conexoes via HTTPS, controle de acesso, backups e politicas internas de seguranca.

Nenhum sistema, contudo, e absolutamente seguro. Caso ocorra incidente que represente risco a seus dados, comunicaremos voce e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) na forma da LGPD (Art. 48).

9. Cookies

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessarios para o funcionamento da pagina (sessao, preferencia de idioma do navegador). Nao usamos cookies de rastreamento publicitario de terceiros sem consentimento.

10. Contato e Encarregado

Para duvidas, solicitacoes ou exercicio de direitos, fale com nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO):

  • Email: [email protected]
  • Endereco: Rua do Rocio, 423, Vila Olimpica, Sao Paulo, SP, CEP 04552-000

11. Atualizacoes desta politica

Esta politica pode ser atualizada para refletir mudancas operacionais, regulatorias ou de servico. Sempre que houver alteracao relevante, comunicaremos pelos canais ativos com voce (email, WhatsApp) ou por aviso visivel no site.