DOCUMENTO LEGAL

Termos de Uso

Ultima atualizacao: 29 de abril de 2026

1. Aceitacao

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2. Quem opera este site

Este site e operado por MARIA EDUARDA ESCOBAR ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 31.824.677/0001-78, com sede em Rua do Rocio, 423, Vila Olimpica, Sao Paulo, SP, CEP 04552-000. A marca Eduarda Escobar e de titularidade desta sociedade.

3. Conteudo educacional — natureza e limites

Todo o conteudo publicado neste site, em redes sociais associadas e nos programas formativos comercializados pela marca tem natureza estritamente educacional.

Os conteudos abordam temas de desenvolvimento pessoal, mentalidade, comportamento, identidade e habitos. Sao construidos a partir de leituras e referencias de neurociencia aplicada e psicologia comportamental, sem o intuito de substituir, em qualquer hipotese:

  • Diagnostico, tratamento ou aconselhamento medico;
  • Atendimento psicologico ou psiquiatrico, terapia ou intervencao clinica;
  • Aconselhamento juridico, contabil ou financeiro;
  • Qualquer outra forma de atendimento profissional regulado.

Resultados pessoais variam de acordo com dedicacao, contexto e circunstancias individuais. Nao prometemos, nao garantimos e nao asseguramos resultados especificos. Conteudos depoimentais de alunas, quando publicados, refletem a experiencia individual de cada pessoa e nao constituem promessa.

Em caso de sintomas de saude fisica ou mental, procure um profissional habilitado.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteudos do site (textos, imagens, fotografias, audios, videos, logos, marcas, identidade visual, layouts e materiais didaticos) sao de titularidade exclusiva de MARIA EDUARDA ESCOBAR ROCHA LTDA ou estao licenciados para uso, sendo protegidos pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

E vedado, sem autorizacao previa e por escrito:

  • Reproduzir, distribuir, modificar ou comercializar qualquer conteudo, parcial ou integralmente;
  • Utilizar marca, identidade visual ou nome da empresa em produtos, servicos ou campanhas;
  • Realizar engenharia reversa, raspagem (scraping) automatica ou extracao em massa de conteudo.

5. Uso adequado

Ao usar este site, voce se compromete a:

  • Fornecer informacoes verdadeiras nos formularios e canais de contato;
  • Nao utilizar o site para fins ilicitos, fraudulentos, discriminatorios ou abusivos;
  • Nao tentar burlar mecanismos de seguranca, sobrecarregar a infraestrutura ou explorar vulnerabilidades;
  • Respeitar terceiros nas interacoes em redes sociais vinculadas a marca.

6. Disponibilidade

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7. Links para sites de terceiros

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8. Limitacao de responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislacao brasileira, MARIA EDUARDA ESCOBAR ROCHA LTDA nao responde por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de oportunidade ou qualquer prejuizo decorrente da interpretacao ou aplicacao individual dos conteudos educacionais oferecidos.

Cada pessoa e responsavel pelas decisoes que toma com base nas informacoes que consome.

9. Alteracoes destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Comunicaremos alteracoes relevantes pelos canais ativos (email, WhatsApp) ou por aviso visivel no site. O uso continuado apos publicacao da nova versao significa concordancia.

10. Lei aplicavel e foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer questoes deles decorrentes, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para qualquer questao relacionada a estes Termos: [email protected].